Figuras Jurídicas na Bíblia

Essa reportagem foi editada para que coubesse neste espaço, porém o conteúdo não foi alterado, e você pode encontrá-lo na íntegra no Jornal O Girassol, N° 252 de 08/04/2009, Palmas/TO. Autor do texto: Dr. Roberto P. Ribeiro

Bíblia, do grego, "Biblion" [...] livro mais vendido de todos os tempos. Primeira obra impressa no invento de Gutenberg. Verdadeiro manual de histórias, contos e estilo de vida. [...] Nesse best-seller, encontramos ensinos de História, Sociologia, Antropologia, Matemática, botânica, Filosofia, Teologia, Engenharia, etc.
Uma das ciências mais marcantes no texto bíblico é a ciência jurídica, isto é, o conjunto de normas e leis que aglutinam um corpo jurídico, com verossimilança daqueles estudados nas Faculdades de Direito.

Direito Constitucional:
* Deuteronômio 19.16-17 = Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório, respaldado no art. 5° LV, CF/88.
* Crônicas 19.8 = Princípio preconizado no art. 5° LII, CF/88

Trabalhista-constitucional:
* Deuteronômio 24.14-15 = Salário tão resguardado como o disposto no art. 7° X, CF/88

Carta Magna de 1988:
* Deuteronômio 13.12-14 = Princípios da Livre Investigação e da Fundamentação dos Verdictos

Institutos Civis
* Gn 2.22; I Co 15.33; Dt 24.1; Ef 6.1-4 = Casamento, Costumes, Divórcio e do Pátrio Poder, pertencentes ao livro IV do Código Civel Brasileiro
* Exôdo 22.26; Pv 11.15 = Penhor, Fiança e Dívidas, relatadas no art. 1431 e art. 818 CC.

Seara Penal - "Abolitio Criminis"
* Aborto = Êxodo 21
* Homicídio culposo = Deuteronômio 22.8
* Assédio sexual = Gênesis 39.1-20
* Calúnia = Deuteronômio 22.13-19
* Charlatanismo = Atos 13.6-2
* Corrupção = Isaías 1.21-23
* Difamação = Salmos 31.13
* Estupro = Deuteronômio 22.23
* Extorsão = Ezequiel 18.18
* Falso testemunho = Êxodo 20.16
* Furto = Josué 7.19-25
* Rixa = Provérbios 22.10
* Roubo = Levítico 6.2-4
* Sequestro = Êxodo 21.16

Direito Tributário
* Institutos da Taxa e do Imposto = II Reis 17.3; Mateus 22.21

[...] É inegável a dubiedade dos critérios jurídicos mencionados na Bíblia, ela se perfaz como uma verdadeira constituição do povo de Israel. Nos dizeres do professor Carlos Mesters, "O decálogo e as prescrições jurídicas da Bíblia são como uma verdadeira Constituição".
Feitas essas considerações, não há pensamento claudicante em torno de que a Bíblia é um livro incomensurável e com muitas lições de educação e de Direito.
[...] Talvez seja essa combinação e outras centenas de riquezas que fazem da Bíblia este verdadeiro sucesso de leitura e de vendas.